Liberato dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Liberato dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000394-15.2013.5.05.0025
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 0000563-25.2015.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: LIBERATO DOS SANTOS
Processo nº 0000347-23.2013.5.05.0031
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 0010669-15.2017.5.15.0054
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: LIBERATO DOS SANTOS, LIBERATO DOS SANTOS CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO º XXIX CF BEM COMO NA, DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE FICA V SA NOTIFICADO DE QUE POR DETERMINAÇÃO JU, DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO e mais 2
Áreas jurídicas
- Obrigação de Dar
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Liberato dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- LIBERATO DOS SANTOS CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO º XXIX CF BEM COMO NA
- DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE FICA V SA NOTIFICADO DE QUE POR DETERMINAÇÃO JU
- DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO
- DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO REDAÇÃO DO ARTIGO CLT PASSAM
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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