Leonice Aparecida de Souza

Processo nº 0004505-51.2016.4.03.6338

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA

Processo nº 5004383-06.2018.4.04.7000

trf4 • Cláusulas Abusivas

Partes: ANGELA CELESTE DE SOUZA, ANGELO ELIAS DE SOUZA, LEONICE APARECIDA DE SOUZA, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Processo nº 5077660-39.2025.4.02.5101

trf2 • Usucapião Extraordinária

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA, LUCIANA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA, VALMIR MANOEL DA SILVA, ANTONIO ALBINO PINTO e mais 4

Processo nº 5000696-69.2023.4.03.6322

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA

Processo nº 1000427-47.2018.5.02.0008

trt2

Processo nº 0010882-13.2021.5.03.0087

trt3 • Intervalo Intrajornada

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA, NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA, DIKMA SERVICOS GERAIS LTDA

Processo nº 0010981-80.2021.5.03.0087

trt3 • Adicional de Hora Extra

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA, NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA, DIKMA SERVICOS GERAIS LTDA

Processo nº 5002984-48.2022.4.03.6314

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA

Processo nº 0010754-48.2017.5.15.0006

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA PRETOSP NA FORMA DO ARTIGO DO NCPC, LEONICE APARECIDA DE SOUZA, QUALIFIC TERCEIRIZACAO EIRELI EPP E OUTROS PROCESSEMSE OS EMBARGOS DE TER, MUNICIPIO DE ARARAQUARA e mais 8

Processo nº 0001178-79.2012.5.15.0079

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: LEONICE APARECIDA DE SOUZA, E CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO COM FULCRO NO ART J DO CPC COMPROVADO ESPONTANE, RICARDO AMERICO DE LIMA FELIPE, HIGILIMP SERVICOS LTDA ME E OUTROS SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO VISTO e mais 3