Laercio Santana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Laercio Santana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004533-64.2024.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LAERCIO SANTANA
Processo nº 1002326-66.2024.4.01.3602
trf1 • Conversão
Partes: LAERCIO SANTANA
Processo nº 5000591-53.2023.4.03.6141
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: LAERCIO SANTANA
Processo nº 5001446-09.2024.4.03.6105
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: LAERCIO SANTANA
Processo nº 5001481-89.2023.4.03.6141
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 0001013-56.2010.5.15.0126
Partes: IZADA A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDAM, APRESENTASSE SEUS CÁLCULOS EM HAVENDO HONORÁRIOS PERICIAIS DEVERÁ TAMBÉM APRES
Processo nº 0207500-33.1993.5.02.0444
trt2 • Aviso Prévio
Partes: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, DONIZETE GOMES DE ASSUMPÇÃO, CASIMIRO R DE LIMA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS e mais 137
Processo nº 0000342-38.2015.5.12.0030
trt12 • Horas Extras
Partes: LAERCIO SANTANA, LAERCIO SANTANA ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, FABIANE LOPES DA SILVA, DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA e mais 2
Processo nº 5017393-68.2022.4.03.6301
trf3 • Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Partes: LAERCIO SANTANA
Processo nº 0011023-21.2015.5.15.0083
trt15 • Aviso Prévio
Partes: LAERCIO SANTANA, LAERCIO SANTANA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, DEFENDER SEGURANCA EIRELI EPP TELEMAR NORTE LESTE SA CNPJ N, DEFENDER SEGURANCA EIRELI EPP DESPACHO INTIMAÇÃO e mais 5
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Aviso Prévio
- Conversão
- Urbana (art. 42/44)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Abono da Lei 8.178/91
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Laercio Santana podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO
- IZADA A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDAM
- APRESENTASSE SEUS CÁLCULOS EM HAVENDO HONORÁRIOS PERICIAIS DEVERÁ TAMBÉM APRES
- CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA
- DONIZETE GOMES DE ASSUMPÇÃO
- CASIMIRO R DE LIMA
- CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS
- CARLOS LAURINDO NASCIMENTO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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