Kells Belarmino Mendes

Processo nº 1068775-44.2021.4.01.3300

trf1 • Falsidade ideológica

Partes: KELLS BELARMINO MENDES, ADEILTON FRANCISCO SANTANA, CARLOS UBALDINO DE SANTANA, CARLOS UBALDINO DE SANTANA FILHO e mais 1

Processo nº 0000283-86.2018.4.01.3311

trf1 • Crimes da Lei de licitações

Partes: DIVA AMADO DOS SANTOS, ILCE TOURINHO DA SILVA, KLEBER MANFRINNI DE ARAUJO DOURADO, MARCONI EDSON BAYA SOUZA e mais 2

Processo nº 1070803-14.2023.4.01.3300

trf1 • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Partes: KB MENDES INFORMATICA EDUCACIONAL, KELLS BELARMINO MENDES

Processo nº 0008335-29.2017.4.01.3304

trf1 • Crimes de Responsabilidade

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, PEDRO SOL, KELLS BELARMINO MENDES, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB PBA e mais 5

Processo nº 0024324-63.2016.5.24.0046

trt24 • Depósito/Diferenças

Partes: TIAGO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA INTIMEMSE AS PARTES APÓS ENCAMINHEMSE, TIAGO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA HMIM NÃO HAVENDO ACORDO A SENTENÇA SER, TIAGO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, TIAGO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA TESTEMUNHASALCIR PEDRO BUSATTA E EVANIR LUIS W e mais 28

Processo nº 0003524-14.2017.4.03.6103

trf3

Partes: MOACYR DE MOURA FILHO, KELLS BELARMINO MENDES

Processo nº 0000449-75.2019.4.01.3314

trf1 • Corrupção passiva

Partes: JUSTICA PUBLICA, KELLS BELARMINO MENDES, WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Processo nº 0000044-93.2017.5.05.0281

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000542-14.2018.4.01.3301

trf1 • Crimes da Lei de licitações

Partes: ANDREA RITA LIMA RAMOS ROCHA, DANIEL PIRAJA VIVAS, EMILIANA ASSUNCAO SANTOS, KELLS BELARMINO MENDES e mais 2

Processo nº 0001487-16.2016.5.05.0281

trt5 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional