Juvenal Batista de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Juvenal Batista de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000876-19.2021.4.03.6201
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0001881-47.2019.4.03.6201
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA GARCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5003325-85.2018.4.03.6000
trf3 • Alienação Fiduciária
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, NEUSA MARCAL DE OLIVEIRA
Processo nº 0010731-19.2016.4.03.6000
trf3 • Espécies de Contratos
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
Processo nº 0443080-46.2009.8.13.0017
Partes: ANTONIO DIAS DO VALE, ELY AZEVEDO ROSA, IVA GONÇALVES DOS SANTOS, JOSE RENILDO FERREIRA AMARAL e mais 8
Processo nº 0002373-15.2014.4.03.6201
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOAQUIM GUIMARAES DO NASCIMENTO
Processo nº 5005937-54.2022.4.03.6000
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
Processo nº 5016787-89.2023.8.13.0223
Partes: JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
Processo nº 0149277-78.2014.8.13.0223
Processo nº 0012827-07.2016.4.03.6000
trf3 • Espécies de Contratos
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Espécies de Contratos
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Alienação Fiduciária
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Adicional de Periculosidade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Juvenal Batista de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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