Juvenal Antonio da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Juvenal Antonio da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000108-82.2017.5.13.0022
Partes: BRUNO MICHEL NOBREGA MARINHO MARQUES, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, JUVENAL ANTONIO DA SILVA, DELTA ENGENHARIA LTDA
Processo nº 0000090-72.1975.8.26.0361
tjsp • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, APARECIDA DE LIMA FRANCO, ELIZABETE CÉSAR FRANCO, ESPÓLIO DE BENEDITO DE LIMA FRANCO e mais 8
Processo nº 5007609-52.2023.4.03.6327
trf3 • Deficiente
Partes: JUVENAL ANTONIO DA SILVA
Processo nº 1000312-91.2018.8.26.0045
tjsp • Prescrição e Decadência
Partes: ANA PAULA CONDE PEREIRA GATTI, APARECIDO ROBERTO PEREIRA, PAULO RICARDO CONDE PEREIRA, NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA
Processo nº 5025780-04.2023.4.03.6183
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: JUVENAL ANTONIO DA SILVA
Processo nº 5010122-14.2024.4.04.7205
trf4 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JUVENAL ANTONIO DA SILVA, OS MESMOS
Processo nº 0019459-55.2007.4.03.6100
trf3 • Usucapião Extraordinária
Partes: BENEDICTO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO JOSE CARRILLO CANHADAS
Processo nº 0000949-67.2012.5.15.0064
Processo nº 5003962-96.2020.4.03.6119
trf3 • Taxa de Fiscalização Ambiental
Processo nº 0146400-93.2001.5.19.0001
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: JOSE FERREIRA DE QUEIROZ, JUVENAL ANTONIO DA SILVA, GILSON MARTINS DE QUEROZ, DIVISORIAS MODULADAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e mais 11
Áreas jurídicas
- Taxa de Fiscalização Ambiental
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Deficiente
- Prescrição e Decadência
- Urbana (Art. 48/51)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Juvenal Antonio da Silva podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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