Justino dos Santos

Processo nº 0020452-62.2015.5.04.0521

trt4 • Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Partes: JUSTINO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE ERECHIM, ANTONIO CARLOS RANCRAPE, MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA e mais 1

Processo nº 0000819-28.2022.5.05.0251

trt5 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0010336-38.2016.5.15.0106

trt15

Partes: JUSTINO DOS SANTOS ENQUADRAMENTO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUSTINO DOS SANTOS, RROJIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME FPAS BEM COMO A ALÍQUOTA RESPECT, RROJIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME

Processo nº 1000381-72.2021.5.02.0034

trt2 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0138864-40.2016.8.19.0038

tjrj

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, JUSTINO DOS SANTOS

Processo nº 5000761-45.2023.4.03.6005

trf3 • Idoso

Partes: JUSTINO DOS SANTOS

Processo nº 0002645-25.2018.4.03.6312

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JUSTINO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0317020-98.2015.8.19.0001

tjrj

Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JUSTINO DOS SANTOS

Processo nº 1009574-58.2020.4.01.3300

trf1 • Idoso

Partes: JUSTINO DOS SANTOS

Processo nº 1073239-34.2023.4.01.3400

trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JUSTINO DOS SANTOS, USUÁRIO DO SISTEMA