Julio Cesar Henrique

Processo nº 0010115-52.2016.5.15.0107

trt15 • Adicional de Hora Extra

Partes: JULIO CESAR HENRIQUE, MAXUEL JUNIO APARECIDO PEREIRA, JULIO CESAR HENRIQUE INTRÍNSECOS QUANTO AO CABIMENTO LEGITIMIDADE E INTERESSE, GUARANI SA e mais 8

Processo nº 5002194-40.2023.4.04.7207

trf4 • Execução Contratual

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, CAROLINE DOS SANTOS IZIDORO, PESCA MAR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Processo nº 5024784-30.2025.4.04.0000

trf4 • Revogação/Anulação de multa ambiental

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, ERENILDO MOREIRA EBERSOL

Processo nº 5003133-13.2024.4.04.7101

trf4 • Outros Atos Contra o Meio Ambiente

Partes: ADILSON GLAESER DE SOUZA

Processo nº 5011267-26.2024.4.04.7102

trf4 • Crime contra a administração ambiental

Partes: FERNANDA PINTO VAZ DA SILVA

Processo nº 5022462-37.2025.4.04.0000

trf4 • Fauna

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, JACSON PASQUALI ABREU

Processo nº 5004451-02.2022.4.04.7101

trf4 • Pesca Ilegal

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CRISTIANO DE LIMA COSTA

Processo nº 5023967-94.2025.4.04.7200

trf4

Partes: SIGILO

Processo nº 0012363-57.2017.5.15.0106

trt15 • Fruição/Gozo

Partes: JULIO CESAR HENRIQUE, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo nº 1000131-88.2014.5.02.0291

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