Jose Venancio Filho

Processo nº 0057512-09.2010.4.01.3400

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: JUSTINIANO JOSE DOS SANTOS FILHO, JOSE VENANCIO FILHO

Processo nº 5009386-30.2024.4.02.5110

trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: JOSE VENANCIO FILHO, FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 0000927-92.2020.4.03.6321

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE VENANCIO FILHO

Processo nº 0010666-82.2023.5.15.0011

trt15 • Intervalo Intrajornada

Partes: JOSE VENANCIO FILHO, OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO

Processo nº 0100423-82.2018.5.01.0551

trt1

Partes: WALACE DE JESUS DA SILVA, JAIRO VENANCIO, JOSE VENANCIO FILHO, VENANCIO E VENANCIO LOCACAO E EVENTOS LTDA

Processo nº 5002424-47.2021.8.13.0521

tjmg

Partes: CEMIG DISTRIBUICAO SA, VANDA MARIA BELMIRO VENÂNCIO, JOSÉ VENÂNCIO FILHO, JOSE VENANCIO FILHO e mais 1

Processo nº 1000434-56.2016.5.02.0025

trt2

Processo nº 5000784-81.2021.4.03.6321

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: JOSE VENANCIO FILHO

Processo nº 0001564-95.2010.5.02.0482

trt2 • Depósito/Diferenças

Partes: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO VICENTE, CNSEGCONFEDERAÇAO NAC DE EMPRESAS DE SEGUROS SOCIAIS PREVPRIVADA E VIDA SAÚ, FEPASA FERROVIA PAULISTA S A e mais 8

Processo nº 0000400-94.2019.5.09.0091

trt9 • Adicional de Hora Extra

Partes: JOSE VENANCIO FILHO, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA