Jose Sebastiao Siqueira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Sebastiao Siqueira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001584-19.2023.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE SEBASTIAO SIQUEIRA
Processo nº 5007602-27.2021.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE SEBASTIAO SIQUEIRA
Processo nº 0010100-03.2019.5.15.0035
Partes: JOSE SEBASTIAO SIQUEIRA, ADEMIR DE SOUZA AZEVEDO, MAJ CONSTRUTORA LTDA, MAJ CONSTRUTORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO e mais 1
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Sebastiao Siqueira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt15
- Pessoas em Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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