Jose Samuel de Souza

Processo nº 5024269-86.2022.4.02.5001

trf2 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE SAMUEL DE SOUZA

Processo nº 0001218-35.2017.5.17.0013

trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Partes: JOSE SAMUEL DE SOUZA, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO LUCIANO KELLY DO NASCIMEN

Processo nº 0067600-73.2013.5.17.0005

trt17 • Auxílio/Tíquete Alimentação

Partes: ENES ANTONIO MOREIRA, NILTON GOMES PINTO, JOSE CARLOS VERONESI, JOAO LUIZ DE JESUS BARBOSA e mais 28

Processo nº 0001253-93.2015.5.17.0003

trt17 • Intervalo Intrajornada

Partes: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE SAMUEL DE SOUZA, PAULO CESAR ARAUJO, JOSE SAMUEL DE SOUZA ESDRAS ELIOENAI e mais 4

Processo nº 5006130-23.2021.4.02.5001

trf2 • Incidência sobre Férias Compensadas

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, JOSE SAMUEL DE SOUZA

Processo nº 0000756-71.2023.5.17.0012

trt17 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: JOSE SAMUEL DE SOUZA, O G M D O T P A

Processo nº 0001883-53.2014.5.17.0014

trt17

Partes: AGUINALDO DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS, JOSE SAMUEL DE SOUZA, LUIZ NEVES PAULA NETO, MARCO ANTONIO SANTOS BLEIDAO e mais 17

Processo nº 0000267-36.2024.5.17.0000

trt17 • Trabalhador Avulso

Partes: ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA, CLOVIS WILLIAM NERY NASCIMENTO, ENES ANTONIO MOREIRA, EDIMAR OLIVEIRA PINTO e mais 13

Processo nº 5034429-05.2024.4.02.5001

trf2 • Indenização por Dano Material

Partes: JOSE SAMUEL DE SOUZA, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Processo nº 0000446-19.2014.5.17.0000

trt17 • Adicional Noturno