Jose Romao

Processo nº 5004585-68.2023.4.03.6342

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE ROMAO

Processo nº 1002303-80.2016.5.02.0372

trt2 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0000388-61.2019.5.23.0036

trt23 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0010470-89.2022.5.15.0127

trt15 • Indenização por Dano Moral

Partes: JOSE ROMAO, DINAH DUARTE VILLELA DO VALLE, ESPÓLIO DINAH DUARTE VILELA DO VALLE INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO FICAM

Processo nº 0000749-75.2016.4.01.3400

trf1 • Crimes da Lei de licitações

Partes: JOSE ROMAO

Processo nº 5073382-25.2023.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOSE ROMAO

Processo nº 1000329-53.2017.4.01.4100

trf1 • Enquadramento

Partes: ESPÓLIO DE JOSÉ ROMÃO, JOSE ROMAO

Processo nº 0011851-33.2019.5.15.0097

trt15 • Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho

Partes: JOSE ROMAO, E O PRIMEIRO RECLAMADO APRESENTARAM CONTRARRAZÕES O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO, JOSE ROMAO ANDREA GUELFI CUNHA, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI e mais 8

Processo nº 0010108-51.2014.5.03.0079

trt3 • Horas Extras

Partes: JOSE ROMAO, DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA E OUTROS DESPACHO PJEJT, DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Processo nº 0000879-47.2012.5.15.0065

trt15

Partes: JOSE ROMAO, JOSE ROMAO DEFEBB DEVERÁ SER RETIFICADO O VALOR DA COTA EMPREGADO DA CONTRI, JOSE ROMAO SEM PREJUÍZO DO PROCESSAMENTO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE, JOSE ROMAO HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA RECLAMANTE e mais 8