Jose Roberto Moreira de Melo

Processo nº 1001584-70.2021.4.01.3400

trf1 • Gratificação Complementar de Vencimento

Partes: ALUISIO FACUNDO LIMA, GERALDO REIS DA SILVEIRA, IRACEMA NASCIMENTO PEREIRA, ITAMAR VIEIRA DA COSTA e mais 8

Processo nº 0523697-14.2006.4.02.5101

trf2 • Crimes contra a Ordem Tributária

Partes: CIBELE GOMES GIACOIA, GLENIO SABBAD GUEDES, JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA e mais 4

Processo nº 0036875-84.1999.4.01.3800

trf1 • Contribuições Sociais

Partes: CARVIDROS VIDROS E PECAS PARA AUTOS LTDA ME

Processo nº 0005479-72.2018.4.02.5101

trf2 • Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Partes: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1042824-97.2025.4.01.3400

trf1 • Gratificação Natalina/13º salário

Partes: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO

Processo nº 0001176-66.2017.5.10.0017

trt10

Processo nº 1063356-92.2025.4.01.3400

trf1 • Adicional de Produtividade

Partes: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO

Processo nº 1033331-96.2025.4.01.3400

trf1 • Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Partes: ALEDIO PACHECO DO NASCIMENTO, ALZENDA DA COSTA PINTO DA SILVA, BERENICE DE ALMEIDA GUIMARAES DE SOUZA, CELSO JOSE GOEDEL e mais 8