Jose Roberto Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Roberto Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010058-46.2016.5.03.0114
trt3 • Unicidade Contratual
Processo nº 0000474-14.2025.8.26.0060
Partes: JOSE ROBERTO MORAES
Processo nº 1000822-22.2022.5.02.0712
trt2 • Multa de 40% do FGTS
Processo nº 4000099-42.2025.8.26.0060
Partes: JOSE ROBERTO MORAES
Processo nº 1003675-70.2024.8.26.0338
Partes: JOSE ROBERTO MORAES, ALLIED TECNOLOGIA SA, ASSURANT SEGURADORA SA, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo nº 0009891-24.2012.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE ROBERTO MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5008270-44.2023.4.02.5006
trf2 • Agente Agressivo - Poeira
Partes: JOSE ROBERTO MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001316-60.2023.4.03.6329
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE ROBERTO MORAES
Processo nº 0025116-41.2017.4.01.3300
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: JOSE RODRIGUES DE SOUZA, JOSE PIRES VEIGA, JOSE RAIMUNDO BAHIA SAPUCAIA, JOSE ROBERTO MORAES e mais 2
Processo nº 0008148-94.2016.4.03.6183
trf3 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: JOSE ROBERTO MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Unicidade Contratual
- Multa de 40% do FGTS
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Agente Agressivo - Poeira
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Gratificações de Atividade
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Incidência sobre Aposentadoria
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Roberto Moraes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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