Jose Roberto Maia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Roberto Maia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000727-78.2016.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE ROBERTO MAIA
Processo nº 0001789-98.2015.5.09.0562
Partes: JOSE ROBERTO MAIA, USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL
Processo nº 5002738-43.2023.4.03.6338
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE ROBERTO MAIA
Processo nº 1035569-28.2026.8.13.0024
Partes: JOSE ROBERTO MAIA, JESSICA VIEIRA CASTRO
Processo nº 0097554-69.2007.4.01.3800
trf1 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: JOSE ROBERTO MAIA
Processo nº 0101118-76.2019.5.01.0203
Processo nº 0101099-64.2019.5.01.0205
Processo nº 5000842-39.2021.4.03.6336
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: JOSE ROBERTO MAIA
Processo nº 5234070-93.2022.8.13.0024
Partes: JOSE ROBERTO MAIA
Processo nº 9009240-81.2019.8.13.0024
Partes: JOSE ROBERTO MAIA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Contratos Bancários
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Depósito/Diferenças
- Indenização
- Liberação/Entrega das Guias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Roberto Maia podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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