Jose Ricardo Ferreira Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Ricardo Ferreira Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000553-38.2014.5.15.0091
Partes: LUIZ ANTONIO DAGOLA GOUVEIA, LUIZ COSER STRAZZI, JOSE RICARDO FERREIRA PINTO, CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA TOMAR CIÊNCIA DO D
Processo nº 0005356-85.2007.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE RICARDO FERREIRA PINTO
Processo nº 0010255-60.2015.5.15.0030
Partes: ALTINO FIRMINO DE OLIVEIRA, ES EM TODOS OS FEITOS, ES EM TODOS OS FEITOS PROCESSO, JOSE RICARDO FERREIRA PINTO e mais 5
Processo nº 5001896-11.2023.4.03.6323
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE RICARDO FERREIRA PINTO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Honorários Advocatícios
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Ricardo Ferreira Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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