Jose Reinaldo de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Reinaldo de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
62
Processos encontrados
14
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000882-93.2024.5.17.0010
trt17 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Processo nº 0000526-78.2017.5.09.0653
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, YONE COELHO ROCHA DE HERCULES
Processo nº 1000099-05.2015.5.02.0435
Processo nº 5005888-20.2023.4.03.6342
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000333-96.2015.5.20.0016
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE POCO REDONDO
Processo nº 5040681-74.2024.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA
Processo nº 0016616-98.2008.4.01.3300
trf1 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA
Processo nº 0011441-75.2017.5.15.0054
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, RESTAURANTE E CHURRASCARIA COMENDADOR EIRELI ME
Processo nº 0011504-76.2016.5.15.0041
trt15 • Contribuição Confederativa
Partes: JAIR DIAS GONCALVES, AUGUSTO CLAUDIO DA CRUZ, GILMAR SOARES, FABRICIO ROBERTO MARCONDES e mais 30
Processo nº 0001296-70.2016.5.20.0016
Partes: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE POCO REDONDO
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Multa de 40% do FGTS
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Aviso Prévio
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Férias Proporcionais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Reinaldo de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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