Jose Reina
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Reina, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0047969-19.1990.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Processo nº 0010034-75.2009.4.03.6183
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: JOSE REINA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000434-82.1999.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JOSE REINA
Processo nº 0095200-39.1992.5.09.0325
trt9 • Verbas Rescisórias
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Reajustamento pelo IGP-DI
- Concessão
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Contribuições Previdenciárias
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Reina podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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