Jose Raimundo de Castro

Processo nº 0091700-77.2005.5.10.0002

trt10

Processo nº 5010617-18.2022.4.03.6183

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO

Processo nº 0000373-82.2012.5.03.0040

trt3

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO, LAUD NATEL VIANA, TELIENE BUENA VIANA, GAJEV TRANSPORTES LTDA e mais 2

Processo nº 1022320-14.2023.4.01.3700

trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO

Processo nº 0079800-53.2009.5.02.0011

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO, PBL COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA, JOSE RAIMUNDO DE CASTRO EXECUTADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e mais 1

Processo nº 0001000-21.2002.5.10.0015

trt10

Processo nº 1003300-84.2025.4.01.3306

trf1 • Óbito de Companheiro/Companheira

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO

Processo nº 1000152-23.2018.5.02.0421

trt2

Processo nº 5004083-58.2022.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO

Processo nº 5001724-63.2019.4.03.6144

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO