Jose Raimundo Costa Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Raimundo Costa Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0036122-85.2007.4.01.3400
trf1 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: JIRO FUTIDA, JOAO ANTONIO YARMALAVICIUS, JOAO BORGES DA SILVA, JOAO CRISPIM e mais 6
Processo nº 0000515-95.2018.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS
Processo nº 5010968-25.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS
Processo nº 0016404-70.2022.5.16.0007
trt16 • Contrato Nulo - Efeitos
Partes: JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS, JOSE RIBAMAR VERDE DE SOUSA, MUNICIPIO DE SANTA INES PODER JUDICIÁRIO PROCESSO ATSUM, MUNICIPIO DE SANTA INES EFEITOS LEGAIS DESSE MODO EXISTINDO ADVOGADO HABILI
Processo nº 0000084-72.2018.5.05.0012
trt5 • Férias Proporcionais
Áreas jurídicas
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contrato Nulo - Efeitos
- Férias Proporcionais
- Plano de Cargos e Salários
- Aviso Prévio
- Correção Monetária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Raimundo Costa Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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