Jose Pinheiro Neto

Processo nº 0000630-53.2012.5.20.0002

trt20 • Subempreitada

Partes: JOSE PINHEIRO NETO, JOSE PINHEIRO NETO GEAN CARLOS FARIAS DOS SANTOS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL INTIMAÇÃO AOS AVOGADOS PETROS E O

Processo nº 0011389-11.2019.5.18.0221

trt18

Partes: JOSE PINHEIRO NETO, CELG DISTRIBUICAO SA CELG D, COELGO ENGENHARIA LTDA

Processo nº 5003400-44.2025.4.03.6109

trf3 • Urbana (Art. 48/51)

Partes: JOSE PINHEIRO NETO

Processo nº 0046400-59.1998.5.17.0191

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: SOBREIRA JOSE GERALDO MARTINS E, OUTROS BCH ENERGY DO BRASIL, GERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, GENILZA MONTEIRO VIEIRA e mais 11

Processo nº 0000640-17.2018.5.07.0013

trt7 • Levantamento/Liberação

Processo nº 0011570-87.2015.5.18.0015

trt18 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOSE PINHEIRO NETO, ELCCOM ENGENHARIA LTDA, ELCCOM ENGENHARIA LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DAT, ELCCOM ENGENHARIA LTDA QUERENDO MANIFESTARSE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE OFIC

Processo nº 0000467-32.2009.4.05.8101

trf5 • Corrupção passiva

Partes: JOSE PINHEIRO NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSE ITAECIO ANUNCIADO, OS MESMOS

Processo nº 0020740-78.2014.4.03.6301

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: JOSE PINHEIRO NETO

Processo nº 5000151-90.2022.4.03.6109

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE PINHEIRO NETO

Processo nº 1000016-63.2018.5.02.0441

trt2

Partes: MUS SERVICOS E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA CIÊNCIA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVAR