Jose Orivaldo de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Orivaldo de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000924-18.2021.4.03.6127
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE ORIVALDO DE OLIVEIRA
Processo nº 0001045-06.2023.5.09.0245
trt9 • Penhora / Depósito/ Avaliação
Partes: RONALDO FERREIRA COUTO, JOSE ORIVALDO DE OLIVEIRA, CONSORCIO IBEGTANGRANDAMIANI, EXXA CONSTRUTORA LTDA ATSUM VARA DO TRABALHO DE PIN e mais 3
Processo nº 5001562-38.2022.4.03.6314
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE ORIVALDO DE OLIVEIRA
Processo nº 0001175-77.2014.8.11.0027
tjmt • Indenização por Dano Material
Partes: ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA, RONICLEIA RODRIGUES VILELA, EDSON EVANGELISTA FERREIRA, FUNERARIA OMEGA LTDA e mais 1
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Penhora / Depósito/ Avaliação
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização por Dano Material
- Indenização por Dano Moral
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Orivaldo de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- RONALDO FERREIRA COUTO
- CONSORCIO IBEGTANGRANDAMIANI
- EXXA CONSTRUTORA LTDA ATSUM VARA DO TRABALHO DE PIN
- GISELMA GONCALVES DE SOUZA RECLAMADO MAXORGANI SEGURANCA PRIVADA EIRELI
- GISELMA GONCALVES DE SOUZA
- GISELMA GONCALVES DE SOUZA ATSUM VARA DO TRABALHO DE
- ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA
- RONICLEIA RODRIGUES VILELA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais