Jose Odilon dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Odilon dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1008159-27.2022.4.01.3702
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE ODILON DOS SANTOS
Processo nº 0000420-16.2016.5.19.0058
trt19 • Arrematação
Partes: FAZENDA NACIONAL, JOSE ODILON DOS SANTOS, ROSEMERY MARQUES DA SILVA, JNILSOM EMPREITEIRA E LOCADORA LTDA EU ELIANA LOBO ARCANJO ASSESSOR DIGITE e mais 4
Processo nº 0002560-30.2011.5.15.0116
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: LUANA SABRINA IDALGO, IDADE JUDICIÁRIA COMO ALVARÁ DEVENDO O SR GERENTE DA, LUANA SABRINA IDALGO PROCESSO, FRANCISCO DE FATIMA RODRIGUES DESPACHO e mais 27
Processo nº 5008898-64.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE ODILON DOS SANTOS
Processo nº 0062917-31.2007.4.01.3400
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: JOSE BISPO DOS SANTOS, JOSE EDACLIO ESCOBAR, JOSE ODILON DOS SANTOS, MARIA RODRIGUES MIRANDA e mais 4
Processo nº 0000048-75.2010.5.02.0341
trt2 • Tutela Provisória de Urgência
Partes: EVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, SILVANO LUIZ FERNANDES, AILTON SEQUETO FILHO, RUBENS GIORGIO FILHO e mais 33
Processo nº 0146600-71.2002.5.02.0314
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 0038100-95.2003.5.19.0056
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: JOSE ODILON DOS SANTOS, JOSE ODILON DOS SANTOS NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ O ACAUTELAMENTO, JOSE ODILON DOS SANTOS LUIZ CARLOS LOPES, BARISON BARISON EMPREENDIMENTOS LTDA e mais 5
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Arrematação
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Atividade concomitante
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Gratificações de Atividade
- Gratificação de Atividade Executiva - GAE
- Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Odilon dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- FAZENDA NACIONAL
- ROSEMERY MARQUES DA SILVA
- JNILSOM EMPREITEIRA E LOCADORA LTDA EU ELIANA LOBO ARCANJO ASSESSOR DIGITE
- JNILSOM EMPREITEIRA E LOCADORA LTDA
- JOSE ODILON DOS SANTOS EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART III DO CTN NESSE SE
- JOSE ODILON DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE SLUIZ DO QUITUNDE
- JOSE ODILON DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJEJT DE ORDEM DOA EXCELENTÍSSIMOA S
- LUANA SABRINA IDALGO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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