Jose Nunes Siqueira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Nunes Siqueira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0024591-44.2021.5.24.0051
trt24 • FGTS
Partes: JOSE NUNES SIQUEIRA, CILENE JOSE DO VALE O TEXTO A SEGUIR, CILENE JOSE DO VALE, CILENE JOSE DO VALE DORAVANTE DENOMINADO COMO PROCESSO PILOTO PORTANTO
Processo nº 5000280-33.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE NUNES SIQUEIRA
Processo nº 5022675-41.2023.4.03.0000
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: JOSE NUNES SIQUEIRA
Processo nº 5022609-61.2023.4.03.0000
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: JOSE NUNES SIQUEIRA
Processo nº 0001526-61.2001.4.03.6106
trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Partes: APARECIDA DONIZZETTI SIQUEIRA DE MORAES, BENEDITA NUNES SIQUEIRA, CANDIDO NUNES SIQUEIRA, ERMELINDA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA e mais 13
Áreas jurídicas
- Contrabando ou descaminho
- FGTS
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Nunes Siqueira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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