Jose Nertan Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Nertan Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000576-74.2023.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE NERTAN FREITAS
Processo nº 1001117-06.2020.5.02.0720
trt2 • Abono
Processo nº 1001242-90.2013.5.02.0502
trt2 • Aviso Prévio
Partes: CONFIANCA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME, JOSE NERTAN FREITAS, MARILAINE BORGES DE PAULA, UNIÃO FEDERAL PGF e mais 8
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Abono
- Aviso Prévio
- Base de Cálculo
- Indenização por Dano Moral
- Liberação/Entrega das Guias
- Adicional de Periculosidade
- Intervalo Intrajornada
- Reflexos
- Rescisão Indireta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Nertan Freitas podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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