Jose Natal de Oliveira

Processo nº 0011212-16.2019.5.03.0043

trt3 • Aviso Prévio

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA, CONEL CONSTRUTORA LTDA, J E CONSTRUTORA LTDA ME

Processo nº 5013118-55.2024.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA

Processo nº 5023115-49.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA

Processo nº 5003499-58.2025.4.04.7217

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0404323-90.1997.4.03.6103

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA

Processo nº 0001872-75.2013.5.02.0402

trt2

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA, EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA IRMAOS SS LTDA ME

Processo nº 0090200-70.1988.5.02.0009

trt2 • Aviso Prévio

Partes: BENEDITO BUENO, BENEDITO CAMARGO VELOSO, BENEDITO LEITE DO PRADO NETO, BENEDITO MARCOS DE CAMILIS REGINO e mais 29

Processo nº 0155700-84.2008.5.02.0461

trt2

Processo nº 0358800-96.1995.5.02.0371

trt2 • Aviso Prévio

Partes: JOSE NATAL DE OLIVEIRA, AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO SPAGUAS