Jose Moreira Martins

Processo nº 0011910-97.2007.4.01.3400

trf1 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS

Processo nº 0010050-56.2022.5.15.0007

trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PENA DE PRECLUSÃO, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESOLUÇÃO Nº DE ALTERADO PELA RES e mais 2

Processo nº 0010911-76.2021.5.15.0007

trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONDENAR A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁ, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VISANDO ACELERAR A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO DIG e mais 4

Processo nº 0002747-24.2016.5.07.0039

trt7

Processo nº 0011486-55.2019.5.15.0007

trt15 • Depósito/Diferenças

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DECISÃO

Processo nº 1005003-67.2018.4.01.3800

trf6 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS

Processo nº 0000004-09.2011.5.15.0099

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCO JULIO FELIPPE, JOSENI FELIX AMARO, MARCELO AUGUSTO DA SILVA e mais 8

Processo nº 0011161-80.2019.5.15.0007

trt15 • Forma de Cálculo

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Processo nº 0069400-15.2007.5.15.0099

trt15 • Integração em Verbas Rescisórias

Partes: RUITER GUILHERME MIRANDA, JOSE MOREIRA MARTINS, REGINALDO VAGNER MIRANDA, MARCIO DE SOUZA e mais 2

Processo nº 1004985-92.2024.8.11.0059

tjmt

Partes: JOSE MOREIRA MARTINS