Jose Moacir de Souza

Processo nº 5003841-62.2024.4.03.6302

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE MOACIR DE SOUZA

Processo nº 5001505-31.2025.4.03.6341

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOSE MOACIR DE SOUZA

Processo nº 5292555-20.2020.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE MOACIR DE SOUZA

Processo nº 0011865-77.2016.5.15.0111

trt15 • Diferenças por Desvio de Função

Partes: JOSE MOACIR DE SOUZA, JOSE MOACIR DE SOUZA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE REN, IZO QUE OA RECLAMANTE E SEUUA PATRONOA ACOMPANHEM O VALOR APURADO PELA REC, JOSE MOACIR DE SOUZA DECORRE LOGICAMENTE DA FUNDAMENTAÇÃO e mais 6

Processo nº 0001038-90.2011.5.15.0043

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: U F P, N J O, ALEXANDRE LUIZ DA COSTA, WILLIANS JOSE ALVES e mais 42

Processo nº 5000298-31.2024.4.03.6341

trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: JOSE MOACIR DE SOUZA

Processo nº 0100668-56.2019.5.01.0067

trt1 • Fazenda Pública

Partes: MARIO CANDIDO DA COSTA, MARISA JOSE DA SILVA, JOSE LUIZ ORLETTI, JOSE MARIA MARTINS e mais 11

Processo nº 0010281-62.2014.5.15.0137

trt15

Partes: JOSE MOACIR DE SOUZA

Processo nº 0010513-89.2024.5.15.0148

trt15 • Integração em Verbas Rescisórias

Partes: MARIA IVONE ALVES DE ALMEIDA, JOSE MOACIR DE SOUZA

Processo nº 0000487-68.2011.5.02.0077

trt2