Jose Mauro Fernando
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Mauro Fernando, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5012247-75.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE MAURO FERNANDO
Processo nº 0001147-07.2010.5.15.0022
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JOSE MAURO FERNANDO, CARLOS RAFAEL DUARTE DO PATEO, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D e mais 31
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Atividade concomitante
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Custas / Emolumentos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Mauro Fernando podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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