Jose Martins Vieira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Martins Vieira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
22
Processos encontrados
13
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000486-34.2014.5.06.0282
trt6 • Contratuais
Partes: JOSE MARTINS VIEIRA, ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA, ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA DESPACHO DEEMSE CIÊNCIA ÀS PARTES D e mais 1
Processo nº 1000176-54.2020.4.01.3505
trf1 • Híbrida (Art. 48/106)
Partes: JOSE MARTINS VIEIRA
Processo nº 5010133-22.2023.4.03.6327
Partes: JOSE MARTINS VIEIRA
Processo nº 5043354-11.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE MARTINS VIEIRA
Processo nº 1001217-57.2021.5.02.0030
Processo nº 5003901-13.2025.4.03.6201
trf3 • Deficiente
Partes: JOSE MARTINS VIEIRA
Processo nº 0020055-13.2012.8.19.0077
Partes: MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, JOSE MARTINS VIEIRA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Processo nº 5000347-79.2019.8.13.0151
Partes: EDP TRANSMISSÃO SPMG SA, SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, INÁ ELIAS COSTA, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e mais 5
Processo nº 5047283-52.2018.4.04.0000
trf4 • Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM, ABEL REBELO DE SOUZA, ADAO ALVES DE LIMA, ADEMAR SITONI FRAGA e mais 656
Processo nº 0000238-31.2015.5.05.0001
Áreas jurídicas
- FGTS
- Acidente de Trabalho
- Doença Ocupacional
- Indenização por Dano Moral
- Contratuais
- Base de Cálculo
- Décimo Terceiro Salário
- Adicional de Periculosidade
- Híbrida (Art. 48/106)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Martins Vieira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA
- ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA DESPACHO DEEMSE CIÊNCIA ÀS PARTES D
- ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA DECISÃO VISTOS ETC I RELATÓRIO EM
- MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
- EDP TRANSMISSÃO SPMG SA
- SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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