Jose Martins da Rocha

Processo nº 0010194-77.2012.5.07.0015

trt7

Processo nº 5009371-84.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE MARTINS DA ROCHA

Processo nº 5003516-47.2025.4.03.6304

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: JOSE MARTINS DA ROCHA

Processo nº 5000044-38.2025.4.03.6304

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: JOSE MARTINS DA ROCHA

Processo nº 0001331-50.2023.5.11.0011

trt11 • Verbas Rescisórias

Partes: GIVANILSON SILVA DA SILVA, JOSE ELIEZER MOREIRA ATSUM, THIAGO DE OLIVEIRA FONTENELE ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS INTERESSADO CAIXA, CHRISTIANE DE SOUZA CASTRO e mais 2

Processo nº 0230600-74.2008.5.09.0095

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: JOSE MARTINS DA ROCHA, JOSE MARTINS DA ROCHA CARLA MARTINI ADVOGADOOAB PR KARINA SALETE MARTIN, OESTE TRANSPORTE MUNICIPAL DE CARGAS LTDA ME FABIO ALEXANDRE SOMBRIO, CONCRETO FORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA LEONARDO FLECK DO CANT e mais 2

Processo nº 0002313-92.2015.5.02.0044

trt2

Processo nº 0000598-16.2015.4.01.3507

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE MARTINS DA ROCHA, RENATA MARTINS DA ROCHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 1002415-09.2022.4.01.3813

trf6 • Multas e demais Sanções

Partes: BONIFACIO ALVES DA ROCHA, JOSE MARTINS DA ROCHA

Processo nº 0000710-52.2016.5.10.0811

trt10 • Intervalo Intrajornada

Partes: ODILON SANTOS ADMINISTRACAO TORNOU LÍQUIDA ID EEAA VISTA ÀS EXECUTADAS PE, RAPIDO ARAGUAIA LTDA EM DISCORDÂNCIA SOB PENA DE PRECLUSÃO º DO ART, ODILON SANTOS INCORPORACAO OITO DIAS SE MANIFESTAR APÓS REMETAMSE OS AUTOS