Jose Marques Viana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Marques Viana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000070-62.2023.5.22.0005
trt22 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: JOSE MARQUES VIANA, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA ATENÇÃO CASO NÃO SEJA DE INTERESSE DA P
Processo nº 5000873-96.2023.4.03.6107
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOSE MARQUES VIANA
Processo nº 0000595-10.2024.5.22.0005
trt22 • Indenização por Dano Moral
Partes: LANAYRA DIAS SILVA, ROGERLAN GOMES DA SILVA SANTOS ATORD, DEUSIANE DE LIMA ALVES, SHIVA DOS SANTOS COSTA CARTPRECCIV e mais 18
Processo nº 0011231-38.2016.5.03.0104
Partes: JOSE MARQUES VIANA
Áreas jurídicas
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Levantamento do FGTS
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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