Jose Mario Gomes Ribeiro da Fonseca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Mario Gomes Ribeiro da Fonseca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011768-44.2015.5.15.0004
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA, JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO, JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA SENTENÇA TRATASE DE AÇÃO AJUIZADA PELA CO
Processo nº 5001193-64.2023.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0001025-19.2011.5.15.0067
Processo nº 0010071-97.2017.5.15.0042
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, TODAS AS MATÉRIAS DEBATIDAS PREENCHEM O REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE APRESENTEM, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO EXTRAORDINÁRIOS EXCEPCIONAIS RECURS, JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA e mais 3
Processo nº 0000571-05.2012.5.15.0067
Processo nº 0065785-64.2016.4.01.3400
trf1 • Direito à Incorporação
Partes: ADAIL COUTO PAES, DECIO RIBEIRO DA FONSECA, DEJANICE MARINO CAVALLARI, FRANCISCO SOTERO DE ARAUJO CRUZ e mais 17
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Indenização por Dano Moral
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
- Direito à Incorporação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Mario Gomes Ribeiro da Fonseca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL
- JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO
- JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA SENTENÇA TRATASE DE AÇÃO AJUIZADA PELA CO
- TODAS AS MATÉRIAS DEBATIDAS PREENCHEM O REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE APRESENTEM
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO EXTRAORDINÁRIOS EXCEPCIONAIS RECURS
- JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA SÚMULA Nº DO C TST SE HOUVE ERROR
- JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA DESPACHO
- JOSE MARIO GOMES RIBEIRO DA FONSECA INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AVISO PR
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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