Jose Mario Borges
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Mario Borges, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006139-37.2025.8.13.0625
Partes: JOSE MARIO BORGES
Processo nº 5065167-60.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE MARIO BORGES
Processo nº 5000560-61.2024.8.13.0555
Partes: CRISTIANO FRANCISCO CRUZ, JOAO PAULO BORGES, JOSE EUSTAQUIO BORGES, JOSE MARIO BORGES e mais 1
Processo nº 0000981-27.2015.5.19.0009
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: JOSE MARIO BORGES, IDADE COATORA DESTA DECISÃO DEFERIDA NA AÇÃO DE Nº EM TRÂMITE NA, TRANSPORTE TROPICAL LTDA
Processo nº 5001832-35.2021.4.03.6302
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE MARIO BORGES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000692-21.2015.5.19.0001
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: JOSE MARIA CASSIMIRO DA SILVA E OUTROS, ERILSON DA SILVA SANTOS AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO, JOSE MARIA CASSIMIRO DA SILVA E OUTROS OUTROS, JOSE MAURO GERALDO DE OLIVEIRA e mais 12
Processo nº 0007308-18.2016.4.03.6302
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE MARIO BORGES
Processo nº 5010060-04.2025.8.13.0625
Partes: E S D J, BANCO GM SA, JOSE MARIO BORGES
Processo nº 5010814-43.2025.8.13.0625
Partes: JOSE MARIO BORGES, BANCO GM SA
Áreas jurídicas
- Competência da Justiça do Trabalho
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Mario Borges podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjmg
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Competência da Justiça do Trabalho
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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