Jose Maria Fonseca

Processo nº 0054200-80.2005.5.04.0733

trt4 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0177700-77.2005.5.09.0303

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: ROBERTO CARLOS SANTANA, JOSE MARIA FONSECA, GERALDO DOS REIS SANTOS, REIS FONSECA LTDA ME

Processo nº 5011993-73.2021.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE MARIA FONSECA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0542112-45.2006.4.02.5101

trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, CAROLINE GABRIEL FONSECA, CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA, EGON ZINK e mais 4

Processo nº 5008400-51.2022.4.03.6102

trf3 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOSE MARIA FONSECA

Processo nº 0010900-33.2015.5.15.0112

trt15

Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO TRIBUNAL PODE JULGAR DESDE LOGO A L, FOSSE LEGITIMADO PROCESSUALMENTE PARA A COBRANÇA DA DOCUMENTOS CONTRIBUIÇÃO EM, JOSE MARIA FONSECA e mais 2

Processo nº 5000088-35.2017.4.03.6111

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOSE MARIA FONSECA

Processo nº 0016238-02.2017.5.16.0011

trt16 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOSE MARIA FONSECA, IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES, IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA TRABALHO DE BALSAS ENDEREÇO NO C

Processo nº 0000576-90.2020.5.17.0002

trt17 • Indenização por Dano Moral

Partes: JOSE MARIA FONSECA

Processo nº 1025665-90.2020.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: JOSE MARIA FONSECA