Jose Maria Batista

Processo nº 0010000-38.2005.5.15.0100

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: JOSE MARIA BATISTA, ESTEVAO MOYA GOMES BONILHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, LUIZ XAVIER DE SOUZA, ESTEVAO MOYA GOMES BONILHA e mais 13

Processo nº 5020430-74.2021.4.04.9999

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE MARIA BATISTA, ZENAIDE APARECIDA GAIOTTO, OS MESMOS

Processo nº 0000251-51.2023.5.12.0002

trt12 • Rescisão Indireta

Processo nº 4000047-08.2025.8.26.0493

tjsp

Partes: JOSE MARIA BATISTA, IGOR RODRIGUES DE MELO, ROGERIO APARECIDO DE MELO

Processo nº 0017195-39.2022.5.16.0007

trt16 • Contrato Nulo - Efeitos

Partes: JOSE MARIA BATISTA, MUNICIPIO DE SANTA INES, MUNICIPIO DE SANTA INES DOIS ANOS OU ATÉ MANIFESTAÇÃO DO CREDOR DEMONSTRANDO Q

Processo nº 0010451-61.2018.5.15.0115

trt15 • Indenizado - Efeitos

Partes: JOSE MARIA BATISTA, JOSE MARIA BATISTA ÀS H À QUAL AS PARTES DEVERÃO COMPARECER SOB AS, JOSE MARIA BATISTA MC, DELCIDES DE ALMEIDAOAB SP PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES EIRELI VA e mais 14

Processo nº 4000434-53.2025.8.26.0483

tjsp

Partes: JOSE MARIA BATISTA, TELEFONICA BRASIL SA

Processo nº 5003112-09.2025.4.03.6332

trf3 • Contratos Bancários

Partes: JOSE MARIA BATISTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 1001520-78.2022.5.02.0372

trt2 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0010822-68.2015.5.03.0081

trt3 • Adicional de Insalubridade

Partes: JOSE MARIA BATISTA, ISAAC RIBEIRO FERREIRA LEITE