Jose Marcos Taveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Marcos Taveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011513-88.2015.5.01.0000
trt1 • Complementação de Benefício Previdenciário
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL, UNIÃO FEDERAL PGFN, ABIGAIL MEDEIROS BARRETO e mais 662
Processo nº 0001620-65.2013.4.03.6113
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALEXANDRE DE PAULA MARCOS, GILDA DE PAULA TAVEIRA, JOSE MARCOS TAVEIRA, JOSE MARCOS TAVEIRA FILHO e mais 4
Processo nº 0010212-25.2018.5.15.0061
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: LAZARO SILVA JUNIOR, RAPHAELLA DE JESUS CUNHA, SIMONE DA SILVA GALVAO CHAMORRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª R, MARCELO APARECIDO DE BRITO E OUTROS e mais 40
Áreas jurídicas
- Complementação de Benefício Previdenciário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Efeitos
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Multa de 40% do FGTS
- Rescisão Indireta
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Marcos Taveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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