Jose Manoel da Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Manoel da Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
24
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 4000604-28.2025.8.26.0191
tjsp • Indenização por Dano Moral
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA
Processo nº 0009400-36.2007.5.15.0071
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: EDILAINE GASPARINO BIAGGI, JOSE MANOEL DA COSTA, J M DA COSTA APOSTILAS ME FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE, JOSE MANOEL DA COSTA E OUTROS DESPACHO e mais 2
Processo nº 5014472-81.2025.4.02.5001
trf2 • Indenização por Dano Moral
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA
Processo nº 5002388-15.2022.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA
Processo nº 5003994-63.2022.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA
Processo nº 0109400-54.2003.5.06.0291
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA, MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO, MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO JOSE MANOEL DA COSTA
Processo nº 0001521-30.2015.5.06.0141
trt6 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA, SEVERINO JOSÉ DE PAULA DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDÃO ID AADCA DETERMINO, SEVERINO JOSÉ DE PAULA, SEVERINO JOSE DE PAULA
Processo nº 0433300-25.2001.5.09.0664
trt9 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ANTONIO CHAVES FILHO, LEANDRO VIEIRA GONCALVES, APARECIDO GOMES FARIAS, ODAIR MARCELINO MEDEIROS e mais 7
Processo nº 5037076-41.2022.4.02.5001
trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE MANOEL DA COSTA
Processo nº 1007396-07.2019.4.01.3807
trf6 • Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
Partes: JOSE MANOEL DA COSTA
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Hora Extra
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Obrigação de Dar
- Indenização por Dano Material
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Manoel da Costa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- EDILAINE GASPARINO BIAGGI
- J M DA COSTA APOSTILAS ME FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE
- JOSE MANOEL DA COSTA E OUTROS DESPACHO
- J M DA COSTA APOSTILAS ME MOGI GUACUSP DE ABRIL DE
- J M DA COSTA APOSTILAS ME PARCELA DO ACORDO A PARTE EXEQUENTE NÃO NOTICIAR O
- MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO
- MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO JOSE MANOEL DA COSTA
- SEVERINO JOSÉ DE PAULA DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDÃO ID AADCA DETERMINO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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