Jose Madureira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Madureira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009327-35.2024.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE MADUREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0514862-22.1993.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JOSE MADUREIRA
Processo nº 0006197-02.2015.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 4000486-83.2025.8.26.0601
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: IVANIR LUIZ MADUREIRA, JOSE MADUREIRA, PAULO SASSA, ANTONIO DE GODOY
Processo nº 5001555-83.2021.4.03.6119
trf3 • 1/3 de férias
Partes: JOSE MADUREIRA
Processo nº 0012964-40.2015.5.15.0007
Partes: JOSE MADUREIRA, JORG DIETER ALBRECHT, POLYENKA LTDA, POLYENKA LTDA E OUTROS DEVEDORA PRINCIPAL NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITU
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Contribuições Previdenciárias
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Parcelas de benefício não pagas
- Concessão
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Usucapião Extraordinária
- 1/3 de férias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Madureira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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