Jose Luiz Maia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Luiz Maia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000437-11.2011.5.15.0132
Processo nº 5011149-89.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE LUIZ MAIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0020719-61.2014.5.04.0782
Processo nº 0048252-66.2010.4.01.3800
trf1 • Servidores Inativos
Partes: AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE DIONIZIO DA SILVA, JOSE EDSON HORTA DE AQUINO, JOSE LUIZ MAIA e mais 4
Processo nº 0000670-84.2013.5.15.0084
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: JOSE LUIZ MAIA APTA A RECEBER O REFERIDO CRÉDITO A FIM DE QUE A SECRETARIA EXPE, JOSE LUIZ MAIA, ANDREZA APARECIDA SANTOS, JOSE LUIZ MAIA CONSIDERANDO AINDA QUE CABE AO JUÍZO ZELAR PELA RAZOÁVEL DURAÇÃ e mais 6
Processo nº 0021258-55.1997.4.01.3800
trf1 • Adicional de Horas Extras
Partes: AFONSINA MARIA DE JESUS SILVA, ALICE ARAUJO SENEM CANCADO, BEATRIZ HELENA CESAR CARVALHO, BEATRIZ HELENA PALHARES DEL RIO e mais 56
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Reajustes e Revisões Específicos
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Servidores Inativos
- Custas / Emolumentos
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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