Jose Luiz de Cerqueira Cesar
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Luiz de Cerqueira Cesar, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000561-78.2001.8.26.0587
tjsp • Parcelamento do Solo
Partes: ALBERTO GOITRE, ANGELA APARECIDA VICENTE, ASSOCIAÇAO CIVIL RESIDENCIAL L ARCOBALENO, ERIKA TANAKA GARCIA e mais 13
Processo nº 5017979-71.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE LUIZ DE CERQUEIRA CESAR
Áreas jurídicas
- Parcelamento do Solo
- Área de Preservação Permanente
- Meio Ambiente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Luiz de Cerqueira Cesar podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 14/04/2026