Jose Luis da Cunha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Luis da Cunha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011111-50.2021.5.15.0115
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE QUE O PRAZO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO QUANDO
Processo nº 5006962-66.2022.4.03.6303
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA
Processo nº 0011138-14.2020.5.15.0068
trt15 • Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA, CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA ASSIM CONSIDERANDOSE A EXCEPCIONALIDADE DA, CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA
Processo nº 5007717-90.2022.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA
Processo nº 0003250-83.2019.4.03.6328
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA
Processo nº 0012239-53.2017.5.15.0113
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA, JOSE LUIS DA CUNHA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL DE QUALQUER FORMA NÃO, NOVO TEMPO VIDROS TEMPERADOS LTDA APRESENTOU O RECLAMANTE NENHUMA PROVA EM CON, NOVO TEMPO VIDROS TEMPERADOS LTDA RECLAMADAS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DECI e mais 2
Processo nº 0010802-19.2019.5.15.0044
trt15 • Indenização por Dano Moral
Partes: JOSE LUIS DA CUNHA, JOSE LUIS DA CUNHA NO PRAZO COMUM DE DIAS, JOSE LUIS DA CUNHA ALESSANDRO PARDO, FRIG WEST FRIGORIFICO EIRELI e mais 2
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Cesta Básica
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização por Dano Moral
- Acidente de Trabalho
- Indenização por Dano Material
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Descontos Salariais - Devolução
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Luis da Cunha podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE QUE O PRAZO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO QUANDO
- CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA ASSIM CONSIDERANDOSE A EXCEPCIONALIDADE DA
- CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA
- JOSE LUIS DA CUNHA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL DE QUALQUER FORMA NÃO
- NOVO TEMPO VIDROS TEMPERADOS LTDA APRESENTOU O RECLAMANTE NENHUMA PROVA EM CON
- NOVO TEMPO VIDROS TEMPERADOS LTDA RECLAMADAS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DECI
- NOVO TEMPO VIDROS TEMPERADOS LTDA DESTINATÁRIO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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