Jose Lamacie Ferreira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Lamacie Ferreira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0023718-02.2007.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 0028567-07.2013.4.01.3400
trf1 • Índice da URV fev/1989
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, IZALTINO LEONARDO, JADER RIBEIRO DE ASSIS, JAIR ARCANJO RIBEIRO e mais 53
Processo nº 0065780-42.2016.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ANA AMELIA DE CASTRO ESMERALDO, BERNADETTE VIVEIROS DE MOURA, CARLOS EDUARDO DA ROCHA VIANNA, DAHYL MALTA DE AGUIAR e mais 14
Processo nº 0005162-34.2016.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, FERNANDO BOLONHA, FERNANDO TITO DINIZ PEIXOTO, FLAVIO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA e mais 31
Processo nº 0026874-51.2014.4.01.3400
trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ELZA KAZUCO AMORIM DE BARROS, ERIDAN GOMES DA SILVA, ERNESTINA MARTINS LEITE CARDOSO e mais 64
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Índice da URV fev/1989
- Proventos ou Pensão
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Direito à Incorporação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Lamacie Ferreira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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