Jose Jorge Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Jorge Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001418-38.2024.4.03.6203
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: JOSE JORGE PINHEIRO, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001967-38.2015.5.17.0008
trt17 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: JOSE JORGE PINHEIRO
Processo nº 0001670-38.2010.4.03.6003
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE JORGE PINHEIRO
Processo nº 0000638-42.2023.8.26.0191
tjsp • Improbidade Administrativa
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALFREDO WALTER REGNER, CLOVIS SULTANUM DE FIGUEIREDO, CRISTIANE APARECIDA DE FIGUEIREDO e mais 15
Processo nº 0223100-23.2007.5.02.0018
trt2 • Aviso Prévio
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Desconto em folha de pagamento
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Improbidade Administrativa
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Jorge Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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