Jose Henrique Teixeira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Henrique Teixeira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004530-61.2025.4.03.6338
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA
Processo nº 5001886-77.2022.4.03.6330
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0002719-30.2020.4.03.6338
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA
Processo nº 1001404-67.2020.5.02.0461
Processo nº 0010070-70.2019.5.15.0098
Partes: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA, GAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, VALE DA MADEIRA COMERCIO E LOGISTICA DE BIOMASSA LTDA EPP
Processo nº 0165200-43.2009.5.07.0028
trt7 • Abusividade / Ilegalidade
Partes: S ESPOLIO DE BENTO TEIXEIRA REPRESENTADO POR JOSE HENRIQUE TEIXEIRA E OUTROS, S MUNICÍPIO DE BARBALHA
Processo nº 0101371-66.2016.5.01.0010
Processo nº 0001995-25.2011.4.03.6117
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Abusividade / Ilegalidade
- Abono Pecuniário
- Justa Causa/Falta Grave
- Acidente de Trabalho
- Ente Público
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Henrique Teixeira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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