Jose Henrique Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Henrique Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000368-84.2019.5.09.0513
Partes: JOSE HENRIQUE DUARTE, SAPORE SA
Processo nº 0011109-86.2017.5.15.0029
Partes: JOSE HENRIQUE DUARTE, JOSE HENRIQUE DUARTE FUNDAMENTAÇÃO, RUBERVAL PAES LANDIM, J E SOSTENA ME e mais 5
Processo nº 0012153-92.2015.5.15.0003
Processo nº 0010973-49.2017.5.03.0021
trt3 • Adicional de Hora Extra
Partes: JOSE HENRIQUE DUARTE, EXACTA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
Processo nº 5002674-07.2024.4.03.6303
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOSE HENRIQUE DUARTE
Processo nº 0101281-54.2024.5.01.0244
trt1 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: JOSE HENRIQUE DUARTE, DELIVERY CATERING E EVENTOS LTDA
Processo nº 0045023-06.2017.8.19.0054
Partes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, JOSE HENRIQUE DUARTE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
Processo nº 0101278-08.2024.5.01.0242
Partes: JOSE HENRIQUE DUARTE, MN EXPRESSO LTDA
Processo nº 0001795-55.2016.8.19.0073
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, JOSE HENRIQUE DUARTE
Processo nº 0127071-32.2011.8.19.0054
Partes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, JOSE HENRIQUE DUARTE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Adicional de Hora Extra
- Fruição/Gozo
- Comissões e Percentuais
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Adicional Noturno
- Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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