Jose Goncalves da Costa

Processo nº 5037088-95.2024.4.04.0000

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0802407-91.2024.8.15.0201

tjpb • Indenização por Dano Moral

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA

Processo nº 5006687-06.2025.4.03.6306

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA

Processo nº 5007710-89.2022.4.03.6306

trf3 • Responsabilidade do Fornecedor

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, INTEGRAÇÃO DJENTRF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 0010379-73.2023.5.18.0161

trt18 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, CELG DISTRIBUICAO SA CELG D

Processo nº 0139300-56.2007.5.03.0152

trt3 • Contratuais

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO DE UBERABA LTDA, TRANSMILTRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA

Processo nº 0011044-52.2017.5.18.0015

trt18 • Dano Moral / Material

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, JOSE GONCALVES DA COSTA DIOGO DIAS GOMES, JOSE GONCALVES DA COSTA FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO HOMOLOGAMSE OS CÁLCULOS DE LIQ, CERVEJARIA PETROPOLIS SA e mais 5

Processo nº 0000216-73.2021.5.05.0611

trt5 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Processo nº 0001168-40.2023.5.17.0161

trt17 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, D D, S B C A

Processo nº 0004364-33.2025.8.26.0521

tjsp • Regressão de Regime

Partes: JOSE GONCALVES DA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO