Jose Franco de Oliveira

Processo nº 0012152-71.2016.5.03.0144

trt3 • Fruição/Gozo

Partes: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA

Processo nº 0130355-52.2015.5.13.0013

trt13

Partes: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, API ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME FICA O RECLAMANTE NOTIFICADO POR SEU ADV

Processo nº 0000150-92.2013.5.07.0005

trt7 • Contratuais

Processo nº 0806325-66.2024.8.15.0181

tjpb • Bancários

Partes: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO SA

Processo nº 0011013-16.2018.5.03.0144

trt3 • Aviso Prévio

Partes: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA

Processo nº 4000795-04.2025.8.26.0408

tjsp • Adjudicação Compulsória

Partes: IRENE DE OLIVEIRA MARCONDES, ADRIAN GABRIEL OLIVEIRA DE MORAES, ADRIANO FRANCO DE OLIVEIRA, JOSE FRANCO DE OLIVEIRA e mais 3

Processo nº 0157600-79.2013.5.13.0022

trt13 • Décimo Terceiro Salário

Partes: U F P, UNIÃO FEDERAL PGF, JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, P P S L M e mais 1

Processo nº 1006865-19.2022.8.26.0271

tjsp • Usucapião Extraordinária

Partes: ABDERRAMAN DE SOUZA MAMEDE, ANA CLAUDIA MAXIMIANO DA SILVA MAMEDE, CIA MORUMBY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA e mais 1

Processo nº 0000063-82.2005.4.03.6126

trf3 • Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Partes: ALOISIO ANTONIO DE FREITAS, ANA PEREIRA DE CASTRO, CELIO VALERIANO DA SILVA, GUMERCINDO LUIZ DE ALMEIDA e mais 17

Processo nº 0147600-54.2012.5.13.0022

trt13