Jose Francisco Santana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Francisco Santana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
20
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003392-39.2025.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA
Processo nº 0000798-13.2012.5.10.0009
Processo nº 0006271-80.2012.4.03.6112
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA
Processo nº 0000575-59.2018.4.02.9999
trf2 • Concessão
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE FRANCISCO SANTANA
Processo nº 5001781-62.2023.4.03.6202
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA
Processo nº 1000622-03.2021.5.02.0501
Processo nº 1008713-60.2024.8.26.0533
tjsp • Indenização por Dano Material
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA
Processo nº 0000067-94.2011.4.01.3821
trf1 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA
Processo nº 0011859-51.2017.5.15.0106
trt15 • Horas Extras
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA, DARCY RODRIGUES, TRANSPORTADORA TRANSLIQUIDO BROTENSE LTDA, TRANSPORTADORA TRANSLIQUIDO BROTENSE LTDA DECISÃO PJEJT PROCESSO e mais 1
Processo nº 5005024-77.2024.4.03.6202
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE FRANCISCO SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Reflexos
- Indenização por Dano Moral
- Aviso Prévio
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Parcelas de benefício não pagas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Francisco Santana podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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