Jose Francisco da Costa Junior

Processo nº 0011263-48.2020.5.15.0046

trt15 • Desconsideração da Personalidade Jurídica

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR, ESTAS TAMBÉM DEVERÁÃO INFORMAREM NOS AUTOS CONTAS APTAS AOS, PJECALC ARTIGO º DA RESOLUÇÃO N CSJT DE ALTERADO e mais 8

Processo nº 0005678-43.2011.4.01.3816

trf1 • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, AVELINA CABRAL DE ANDRADE LIRA, LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA, JOSUE BARBOSA DE ANDRADE LIRA NETO OAB MG e mais 4

Processo nº 0005676-73.2011.4.01.3816

trf1 • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Partes: AVELINA CABRAL DE ANDRADE LIRA

Processo nº 0010827-02.2014.5.15.0046

trt15 • Adicional de Horas Extras

Partes: ANTONIO BORGES DA SILVA, SEBASTIAO ROBERTO THOMAZ, JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR, ODIRLEI DE SOUZA RIBEIRO e mais 4

Processo nº 0010043-13.2015.4.01.3813

trf1 • Incidência sobre Lucro

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA, BERNARDO RODRIGUES FRANCA OAB MG, LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA OAB MG e mais 3

Processo nº 0005888-40.2010.4.01.3813

trf6 • Ambiental

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, IBITURUNA SERVICOS DE MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA

Processo nº 0005628-17.2011.4.01.3816

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: AVELINA CABRAL DE ANDRADE LIRA

Processo nº 0011098-74.2015.5.15.0046

trt15

Partes: JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR CERTIFIQUESE A INTERPOSIÇÃO DOS PRESENTES NOS, NOS TERMOS DO ART DO CPC COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI O JUIZ, JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR, AEVI ASSOCIACAO ENSINANDO A VIVER PROF MANOEL MOITA FILHO E OUTROS DESPACHO e mais 2

Processo nº 6003984-14.2025.4.06.3813

trf6 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: ELOISIO FERNANDES, ELOIZA HELENA FERNANDES, HELENA NETO FERNANDES, NATALINA MARIA FERNANDES NETO e mais 1

Processo nº 0000924-39.2021.5.06.0242

trt6 • Aviso Prévio